PORTO SEGURO – Quando tudo parecia que o assassinato dos professores sindicalistas Álvaro Henrique e Elisnei Pereira iria se tornar mais um crime insolúvel na Bahia, surgem novos fatos que podem ajudar a elucidar o caso. A tese de crime de mando ganhou força depois que o Ministério Público estadual (MP-BA) recebeu o relatório...
O Metrô de São Paulo foi multado em 87.250 mil reais por discriminação contra uma mulher transexual. A Defensoria Pública do estado de São Paulo acionou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, vinculado a Secretaria de Justiça e Defesa a Cidadania que, após a realização de duas audiências, aplicou a penalidade...
A Auditoria Militar de Brasília absolveu o sargento do Exército Laci Araújo do crime de injúria, após audiência nesta segunda-feira. O MPM (Ministério Público Militar) denunciou o sargento por ter feito acusações contra uma procuradora da Justiça Militar em junho de 2008, após ter sido preso por deserção. “O militar alegou, diante de militares...
A Rádio Brasil Atual obteve com exclusividade a íntegra do áudio em que supostamente o general Adhemar da Costa Machado Filho afirma que presenciou sexo envolvendo militares e menores. A Rádio também conseguiu o laudo de peritos da Polícia Federal com a transcrição da gravação na íntegra São Paulo – Apontado como homofóbico por...
O Diário Oficial do Município de Ilhéus publicou o decreto de lei número 3.589, de 12 de dezembro de 2011. O decreto, aprovado pela Câmara Municipal, torna obrigatório em todas as escolas da cidade orar o Pai Nosso antes das aulas. Nada contra o Pai Nosso, uma das mais belas orações que se conhece, adotado não...
A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Franca, interior do Estado, obteve no último dia 11 determinação judicial para o casamento de homens no município. O casal já havia feito o pedido de casamento em fevereiro, antes do reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O casal teve o...
João Amâncio e Edson Torres já tinham a guarda provisória das crianças há mais de dois anos. Conheça a história do casal e dos quatro irmãos Simone Tinti Juntos há 17 anos, o casal homossexual João Amâncio e Edson Torres conseguiu mais uma decisão favorável da Justiça em casos de adoção na última terça...
O juiz de Itacaré, Eduardo Guerreiro, autorizou, através de uma portaria, que seja realizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para a decisão, o juiz considerou a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu a união homoafetiva e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O juiz também considerou,...
CRISTINA GRILLO, DO RIO O casal Carlos Tufvesson, estilista e coordenador especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, e André Piva, arquiteto, recorreu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) para converter sua união estável em casamento. O pedido foi negado pela Justiça do Rio. Na decisão, o juiz Luiz Henrique Marques diz que...
Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Antes não havia nada. Até parece que amor entre iguais não existia. Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão em casamento...
